Apreendidas 3 toneladas de lagosta miúda

Cinco pessoas foram presas pela Polícia Federal acusadas de crime ambiental e vão pagar multa

A Polícia Federal (PF) encontrou em uma de suas operações, realizada domingo, 3, às 10 horas, no município de Aquiraz, 2.909 toneladas de lagosta miúda. O crustáceo estava armazenadas em uma câmara frigorífica, com capacidade para cinco mil quilos de pescado, encontrado dentro de uma residência.

Segundo o chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rolfran Cacho Ribeiro, o produto estava armazenado em pacotes de um e dois quilos. "A lagosta estava descaracterizada, cortada em filés, ou só a calda, pronta para ser comercializada em estados vizinhos como o de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba", disse.

Segundo Ribeiro, na apreensão de domingo, foram presas cinco pessoas, mas ainda permanecem na PF. O chefe de fiscalização informou que será aplicada uma multa pela quantidade de lagosta apreendida, que corresponde a R$ 58,180. "Iremos cobrar R$ 20,00 por quilo do animal que foi capturado".

Além deste valor, será aplicada uma outra pena pecuniária, que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil. Ribeiro estima que pelo tamanho da lagosta seja cobrado o valor de R$ 50 mil. "Além disso, eles devem ser indiciados por crimes ambientais, e a pena de reclusão varia de um a três anos de reclusão", informou.

Quanto a doação do produto para comunidades ou instituições, esta ação ainda está sendo avaliada, pois o produto não apresentava boas condições de consumo. "Provavelmente o animal foi capturado bem antes do período de defeso e quem fez o acondicionamento não estava preparado".

Ribeiro informou ainda, que durante o período de defeso, que começo no último dia 1 de dezembro, e segue até o próximo dia 30 de maio, o Ibama deve manter as fiscalizações, só que com foco nos estoques do crustáceo apresentados pelos grande restaurantes, frigoríficos e hotéis do Estado. "Nos foram declarados 78 toneladas, mas existem casas que possuem apenas 20 quilos e nos apresentaram 500, o que induz a pesca no período proibido".

Fonte : Jornal Diario do Nordeste  Em: 05/01/2010